sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Filosofia e Direitos Humanos - Aula 01

FAyA05_01








Filosofia Aqui y Ahora – Temporada 05 - Filosofia e Direitos Humanos

01 Deus e os Direitos Humanos

01.1  Que são os Direitos Humanos?

01.2   A Declaração Universal dos Direitos Humanos

01.3   A Idade Média e o Poder Pastoral

01.4   A promessa do Reino dos Céus

01.1      Que são os Direitos Humanos?
Há que solucionar alguns mal-entendidos. Direitos Humanos são os direitos que protegem o homem do poder do Estado.

Por outro lado o Estado deve proteger aos que para ele trabalham.
Quando os Agentes do Estado extrapolam de suas atribuições, e torturam, agridem, matam aos cidadãos o Estado é responsável por isto. E são as Instituições Civis que se Poe ao lado do cidadão na sua defesa contra o Estado.

Segundo Thomas Hobbes, em O Leviatã: “o Estado cuida da paz entre os cidadãos, mas para isso os cidadãos devem entregar sua liberdade para o Estado.”

É necessário um equilíbrio entre a Sociedade Civil e o Estado.

01.2      A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Após a II Grande Guerra os Direitos Humanos deviam emergir. Mas foi em 10 de dezembro de 1948 que surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Uma coisa é estabelecer entre as nações, através da ONU a DUDH, e outra coisa é fazer que esta se cumprisse em todos os seus itens/quesitos.

Esta seria como uma Bíblia do Humanismo, determinando como deve ser o homem; como deve ser tratado o cidadão. Segundo esta: “Todos os homens nascem iguais e livres; sem distinção de raça; religião; crença política; etc.”
Mas em 1948 e nos anos seguintes até agora encontramos a tortura presente na Indochina; na Argélia; Vietnam; Guantánamo; e no Iraque.

As declarações todas tem um valor. Desde que não atrapalhem os interesses de alguma das potências mundiais. Nessa hora cai tudo por terra.
Hitler afirmava quanto aos tratados estabelecidos pela Sociedade das Nações:

“Os tratados são papéis, e os papéis se rasgam.”
Isto nos traz a ideia que a História é feita pelas consciências más; sempre em busca de seus interesses, sejam eles a energia, o “espaço vital” como a Alemanha Nazista, ou o aumento do próprio poder.

01.3      A Idade Média e o Poder Pastoral
Na Idade Média (IM) a Inquisição se valia da tortura para castigar os pecadores. Sobre eles caia a ira de Deus.

Havia uma ordem vertical muito bem estruturada:

DEUS  »» Verdade »» PAPA »» Bispos »» Padres »» homem comum 

A verdade era revelada ao homem comum na confissão.
Michel Foucault nos fala da existência de um Poder Pastoral. Que era isto?
O padre recebia em confissão os “pecados” do homem, tendo assim sobre ele o poder de polícia, e tinha domínio sobre esse homem; uma vez que lhe conhecia todas as fraquezas.
Mas pecado não existe. Foi uma criação da Igreja. Só existe pecado, pois a Igreja assim o quis. Dessa maneira o “homem pecador” era um nada, compunha uma manada destituída de valor aqui na Terra. Qual a sua saída?

A busca do Reino dos Céus. E essa estrutura se manteve ao longo de 13 séculos.

01.4      A promessa do Reino dos Céus
O Poder Feudal se une à Idreja para propor/impor ao homem a promessa do Reino dos Céus.

A Igreja promete um Reino; um Reino de plenitude: Reino dos Céus, e Deus que nos vigia e nos pede sacrifícios vai nos recompensar nesse Reino.

A Esperança tem uma força incomensurável.
E o homem da IM está totalmente voltado para Deus, vive dentro da esperança, pois a força da Inquisição e do Poder Feudal só lhe permitia essa perspectiva: a espera do Reino. Sem possibilidade alguma de rebelião.

Assim se passaram 13 séculos até que na Holanda, em 1637, René Descartes publica o seu “Discurso do Método”, no qual ele duvidava de tudo, inclusive de Deus.
E por que publicar na Holanda?
Pelo fato da Holanda ter uma liberdade religiosa bem maior que a França.
A partir da publicação do “Discurso do Método” o homem já não mais está voltado para Deus, mas se desloca ele mesmo para a centralidade da História.
Embora ainda reinassem o terror e a tortura uma série de questionamentos puderam vir à tona, mesmo entre os religiosos, clérigos e teólogos:
Se Deus interfere no mundo, como é possível a existência do Mal?

Ou Deus ignora.

Ignora Auschwitz; ignora o genocídio da Armênia; ignora a ESMA da Argentina; o Estadio Nacional do Chile; ignora o que ocorre no Cambodja; no Vietnam; na Argélia; etc.

Onde está o Deus de amor afinal?
Disse Primo Levi: “Se existe Auschwitz não existe Deus.”
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Fim da aula 01 da temporada 05 de Filosofia Aqui e Agora - Direitos Humanos
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