20131021 Um pouco de Neoliberalismo

Um pouco de Neoliberalismo


Seleção de trechos de um trabalho sobre NeoLiberalismo deixando de lado a análise espírita do trabalho em questão. Uma vez que meu foco é o NeoLiberalismo.


Após sua leitura, sugiro aos que entendem italiano, um pouco de diversão.


De forma sarcástica o humorista e teatrólogo Beppe Grillo em todas as suas apresentações dá aulas práticas do que seja o NeoLiberalismo.


Não se assuste com Beppe Grillo, ele é o agito em pessoa, além de ser uma das figuras mais controversas da Italia da atualidade.


A Itália e a arte são entidades fortemente atadas.


Agora vejamos o trabalho de 1999. Um trabalho feito quando o PSDB governava o Brasil. O foco era um ataque ao PSDB.


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Neoliberalismo x Espiritismo

Escreve: Ademar Arthur Chioro dos Reis

Em: Outubro de 1999


Fonte:

http://viasantos.com/pense/arquivo/0146.html
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Aos Espíritas, socialistas, humanistas, anarquistas e outros ... “istas”, que ainda acreditam na construção de uma sociedade justa, solidária, fraterna e democrática.

Um mundo de paz, prosperidade, amor e felicidade: Para todos!


Após introdução histórica expõe o autor:


As soluções propostas pelos neoliberais são: a privatização e liberalização da economia e o desaparecimento de: programas de seguridade social (saúde, assistência e previdência social); programas de construção de moradia pelo Estado; de leis que regulamentem os salários, benefícios diretos e indiretos e as relações trabalhistas; legislação a favor dos sindicatos; as barreiras e impostos às importações; controle de preços; subsídios, etc.
O principal objetivo, para o neoliberalismo, é a maximização dos lucros dos empresários privados (lucro econômico, mesmo que signifique maior exploração).


E a este critério estão submetidas todas as necessidades sociais. Para esta corrente, a satisfação das necessidades sociais não contam, o que conta é o lucro. Milton Friedman, por exemplo, afirma que se há desemprego se deve reduzir os salários . Se esta diminuição dos salários não é capaz de gerar emprego, então é preciso continuar baixando o salário.


Para que os salários possam ser rebaixados, devem desaparecer os sindicatos, já que estes não permitem que haja uma “livre” contratação da mão-de-obra, impedindo que o valor da força de trabalho se fixe pelas leis de mercado. Se os sindicatos fazem subir o salário, isto leva a reduzir o nível de emprego.


Para o neoliberalismo o mercado pode tudo. Neste sentido, há uma absolutização do mercado e não se leva em conta que o mercado, em parte necessário mas deixado a seu livre jogo, não é capaz de garantir a satisfação das necessidades fundamentais de toda a população.


O mercado também é incapaz de evitar a destruição dos recursos naturais e do meio ambiente, o que compromete o futuro da humanidade. Neste sentido, os problemas ecológicos tão graves que se vivem em todo o planeta são produto da lei do mercado que só vê como fim a maximização dos benefícios individuais da empresa, liberta de qualquer controle por parte do Estado, e não o objetivo social.


Uma das preocupações fundamentais dos fundadores do liberalismo era garantir a reprodução do sistema econômico em seu conjunto, tanto dos recursos materiais como do homem em geral e dos trabalhadores em particular. Na ideologia neoliberal esta preocupação desaparece e, pelo contrário, esta preocupação converte-se em um obstáculo - uma “distorção” - para o mercado.


A satisfação das necessidades da população e a garantia dos direitos de cidadania são critérios que não contam na lógica
dos neoliberais. Seu postulado e princípio fundamental é a “liberdade econômica”.


Para que se realize esta liberdade econômica às vezes é necessário restringir a liberdade política. Daí vem que os programas neoliberais requeiram sistemas políticos repressivos para sua implementação, como ocorreu com o Chile sob a ditadura de Pinochet, ou de um poderoso pacto das elites dominantes, que submetem os poderes constituídos e a própria sociedade aos seus interesses, como observa-se em toda a parte e em particular na América Latina (Brasil, Argentina, Peru, etc.). Para tanto,
muito embora critiquem a intervenção do Estado na economia, sustentam um forte aparato estatal no sentido de reprimir e submeter todos aqueles que questionem os programas neoliberais e seus efeitos.


Argumentam, ainda, que é necessário sacrificar uma parte da população para que os que fiquem possam viver melhor. Segundo Hayek, “Uma sociedade livre requer certos valores que, em última instância, se reduzem à manutenção de vidas: não à manutenção de todas as vidas, porque poderia ser necessário sacrificar vidas
individuais para preservar um número maior de outras vidas.


Portanto, as únicas regras morais são as que levam a cálculo de vidas: a propriedade e o contrato”.

Os trabalhadores sofrem os efeitos das reduções dos salários, o aumento dos preços dos produtos básicos, o encarecimento dos serviços básicos (transporte, água, luz, consulta médica) - quando existem - e pela desorganização do movimento sindical e da sociedade. Também as pequenas empresas, já que estas são consideradas ineficientes. Os que sobrevivem são os fortes, as grandes empresas, os que têm capacidade de tirar a economia da crise. Isto se chama de darwinismo social, ou seja, a ideologia que defende o império do mais forte, a lei da selva.


A ideologia neoliberal é colocada em prática através dos Ajustes Estruturais, que contém:


a) políticas de estabilização: para corrigir os desequilíbrios da economia e que tratam de controlar o processo inflacionário e o déficit externo no comércio com os demais países. Estas medidas visam frear a demanda e reduzir a circulação de dinheiro nas mãos dos cidadãos. São desenvolvidas através de:


- Política fiscal, pois entendem que a inflação é causada porque o Governo gasta mais do que arrecada. Para evitar isto, reduz-se o déficit fiscal, reduzindo-se os gastos do Governo, determinando diminuição do financiamento de serviços sociais e melhorias na infra-estrutura pública, além da demissão de funcionários públicos (por corte de pessoal ou privatização e/ou fechamento de estatais).

- Política monetária, baseada na restrição do crédito e aumento abusivo das taxas de juros.

- Estabilização e liberalização cambial, controlando-se a variação das moedas nacionais em relação ao dólar e garantindo o aumento das exportações.


b) políticas para melhorar a estrutura produtiva: que deseja melhorar a produção, as formas de produzir, as coisas que se produz, as instituições e tudo o que está relacionado com a produção e a comercialização, que permitam:


- uma maior diversificação da economia, para não depender da produção e exportação de uns poucos produtos;

- obter uma maior eficiência econômica, para poder competir no mercado mundial com os demais países. Entre as medidas se encontram as que permitam a redução da intervenção do Estado na economia, através de:

- liberalização de preços de bens e serviços, das taxas de juros (crédito) e do preço da força de trabalho.

- liberalização do comércio exterior.

- privatização dos bancos.

- privatização dos serviços públicos, mesmo os considerados essenciais para a sociedade (água, luz, telefone, educação, saúde, previdência, etc.).

- privatização de empresas produtivas que são propriedade do Estado, mesmo aquelas que asseguram bons lucros à empresa privada nacional e estrangeira.

- redução dos impostos às importações (tarifas), para que ao competir com produtos estrangeiros, as empresas nacionais se vejam obrigadas a ser mais eficientes e produtivas.

- taxas de juros reais positivas, para que o preço do crédito (taxa de juro) cresça mais que os demais preços (inflação), para fomentar a poupança dos cidadãos e atrair capital estrangeiro para financiar investimentos de empresários privados.

- incentivo de exportações não tradicionais, para que o país não dependa de uns poucos produtos além de diminuir o déficit na balança comercial, levantando divisas para o pagamento dos compromissos com a dívida externa e gerar poupança para a empresa privada utilizar. Isto requer que se impulsione a reconversão industrial, também denominada “modernização industrial”, que consiste em trocar o maquinário, equipes e forma de produção por outras que permitam produzir coisas novas,
melhores e a mais baixo custo para poder competir com os demais países.


Os objetivos explícitos alegados pelo neoliberalismo são a superação de todos os problemas que a economia enfrenta e ainda conseguir o crescimento mediante uma maior eficiência e produtividade na economia, colocando nas mãos da empresa privada a condução da economia que são, segundo os neoliberais, os únicos capazes de conseguir a eficiência, já que o Estado não tem sido mais que um perturbador da economia através de suas intervenções excessivas.


Mas há objetivos implícitos, não divulgados, nos programas de ajuste estrutural e que estão na raiz da crise da dívida na América Latina que se agudiza a partir de 1982.


Por meio destes programas se trata de corrigir certos desequilíbrios das economias para que estas possam pagar a dívida externa. Desta forma, quem as promove são exatamente os que fazem os empréstimos aos países pobres: O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os países ricos que emprestam dinheiro. Estas
instituições impõem suas condições para conceder um empréstimo e uma delas é implementar os Programas de Ajuste Estrutural. A dívida externa serve de pressão para que os Governos implementem as “recomendações” dos organismos internacionais e para que aqueles vendam as propriedades do Estado às empresas transnacionais.

Por outro lado, os Planos de Ajustes Estruturais buscam assegurar que os empresários privados possam aumentar seus capitais e seus lucros expropriando a sociedade por meio de: diminuição do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores; redução dos gastos do Estado, destruindo-se as políticas públicas de proteção social;
pagamento de menos impostos por parte dos empresários; eliminação do controle dos preços e privatização das empresas lucrativas.


Estes programas também levam ao crescimento da concentração de renda em mãos dos setores economicamente poderosos, arruinando a micro e pequena empresa à qual consideram condenada a desaparecer. Os fundos, que antes se destinavam a impulsionar programas de bem-estar social, são entregues como “incentivos” às
grandes empresas para que estas sejam mais eficientes e propiciem o crescimento econômico, na verdade o lucro.


A crise dos anos 80 atingiu tal proporção que lhes conferiram a denominação de a “década perdida”. Na América Latina, com exceção do Brasil e da Colômbia, todos os demais países registraram índices negativos de crescimento, com crescente aumento da dívida externa e processo inflacionário, agravando a baixa qualidade de vida e os índices de pobreza da região As políticas sociais (já então pouco abrangentes), sofreram uma redução drástica de investimento.



O panorama, anteriormente descrito e que será melhor detalhado a seguir, corresponde aos efeitos locais da crise geral do sistema, provocada pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial conhecida por “globalização da economia” e pela hegemonia das propostas neoliberais para a orientação de políticas econômicas. Os
investimentos em pesquisa científica geraram a produção de tecnologias de capital intensivo e pouco uso de mão de obra. A robótica, a informática, a dinamização dos meios de transporte, impulsionados desde os anos 60/70, só tiveram seus efeitos registrados nos anos 80.


Este novo patamar tecnológico significou uma profunda crise nos níveis de emprego e a desaceleração do processo de industrialização (novamente).



OS EFEITOS DO NEOLIBERALISMO


Através das propostas de modernização e desregulamentação da economia e da privatização das empresas estatais, promoveu-se políticas governamentais antipopulares que ampliaram a queda do poder aquisitivo dos salários, o desemprego massivo, a desnacionalização dos setores estratégicos da economia, a venda de empresas estatais a preços venais, a falência de milhões de pequenos e médios produtores, tanto rurais como indústrias.


As políticas neoliberais, em todas as nações onde têm sido implementadas, inclusive no primeiro mundo, têm aumentado ainda mais a pobreza. O proclamado crescimento econômico não se reflete em melhoria nas condições de vida da maioria da população, muito pelo contrário, pois o crescimento só ocorreu para os setores de mais alta renda, traduzindo-se numa brutal concentração de renda e ampliando as desigualdades sociais.


Daí a importância, para aqueles que defendem a construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a defesa da vida e da saúde sejam uma realidade, de lutar de forma eficaz contra o projeto neoliberal. Esta opção neoliberal não pode dar certo porque, entre outros motivos:


1. a saúde é inerente à vida e à morte:

- não um bem passível de troca num mercado, que se estabelece na relação entre a consciência do profissional de saúde e a confiança do cliente.

- a saúde está condicionada ao acesso a outros bens e serviços.

- o caráter aleatório no aparecimento das doenças.

- sua lógica rompe os laços de solidariedade social.


2. porque a experiência internacional comprova que os mecanismos de mercado funcionam perversamente no campo sanitário.


3. essa lógica privada penaliza e condena os velhos e portadores de males crônicos que não podem pagar por serviços.


4. a dinâmica do projeto neoliberal em todo o mundo aponta para o aprofundamento das desigualdades sociais (aparthaid social).



Não podemos aceitar que a lógica econômica neoliberal signifique a destruição de políticas públicas que representem a garantia de cidadania e a defesa da vida e que estejam fundamentadas técnica, científica, econômica e juridicamente e que possuam densidade social. A vida não é uma mercadoria.

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Ao chegar ao Governo do Brasil o PT não mudou um triz a política NeoLiberal do PSDB.

São farinha do mesmo saco. Se aliam e se abraçam segundo suas conveniências.


O PT se alia inclusive com Paulo Maluf. Veja que contrasenso. Não podia ser pior. Enfim...


Paulo Cesar Fernandes

21 10 2013