FAyA05_01
Filosofia
Aqui y Ahora – Temporada 05 - Filosofia e Direitos Humanos
01 Deus e
os Direitos Humanos
01.1 Que são os Direitos Humanos?
01.2 A Declaração
Universal dos Direitos Humanos
01.3 A Idade Média e o
Poder Pastoral
01.4 A promessa do Reino
dos Céus
01.1
Que são os
Direitos Humanos?
Há que solucionar alguns mal-entendidos. Direitos Humanos
são os direitos que protegem o homem do poder do Estado.
Por outro lado o Estado deve proteger aos que para ele
trabalham.
Quando os Agentes do Estado extrapolam de suas atribuições,
e torturam, agridem, matam aos cidadãos o Estado é responsável por isto. E são
as Instituições Civis que se Poe ao lado do cidadão na sua defesa contra o
Estado.
Segundo Thomas Hobbes, em O Leviatã: “o Estado cuida da paz entre os cidadãos, mas para isso
os cidadãos devem entregar sua liberdade para o Estado.”
É necessário um equilíbrio entre a Sociedade Civil e o Estado.
01.2
A
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Após a II Grande Guerra os Direitos Humanos deviam emergir.
Mas foi em 10 de dezembro de 1948 que surgiu a Declaração Universal dos
Direitos Humanos (DUDH).
Uma coisa é estabelecer entre as nações, através da ONU a
DUDH, e outra coisa é fazer que esta se cumprisse em todos os seus
itens/quesitos.
Esta seria como uma Bíblia do Humanismo, determinando como
deve ser o homem; como deve ser tratado o cidadão. Segundo esta: “Todos os
homens nascem iguais e livres; sem distinção de raça; religião; crença
política; etc.”
Mas em 1948 e nos anos seguintes até agora encontramos a
tortura presente na Indochina; na Argélia; Vietnam; Guantánamo; e no Iraque.
As declarações todas tem um valor. Desde que não atrapalhem
os interesses de alguma das potências mundiais. Nessa hora cai tudo por terra.
Hitler afirmava quanto aos tratados estabelecidos pela
Sociedade das Nações:
“Os tratados são papéis, e os papéis se rasgam.”
Isto nos traz a ideia que a História é feita pelas
consciências más; sempre em busca de seus interesses, sejam eles a energia, o
“espaço vital” como a Alemanha Nazista, ou o aumento do próprio poder.
01.3
A Idade
Média e o Poder Pastoral
Na Idade Média (IM) a Inquisição se valia da tortura para
castigar os pecadores. Sobre eles caia a ira de Deus.
Havia uma ordem vertical muito bem estruturada:
DEUS »» Verdade »»
PAPA »» Bispos »» Padres »» homem comum
A verdade era revelada ao homem comum na confissão.
Michel Foucault nos fala da existência de um Poder Pastoral.
Que era isto?
O padre recebia em confissão os “pecados” do homem, tendo
assim sobre ele o poder de polícia, e tinha domínio sobre esse homem; uma vez
que lhe conhecia todas as fraquezas.
Mas pecado não existe. Foi uma criação da Igreja. Só existe
pecado, pois a Igreja assim o quis. Dessa maneira o “homem pecador” era um
nada, compunha uma manada destituída de valor aqui na Terra. Qual a sua saída?
A busca do Reino dos Céus. E essa estrutura se manteve ao
longo de 13 séculos.
01.4
A promessa
do Reino dos Céus
O Poder Feudal se une à Idreja para propor/impor ao homem a
promessa do Reino dos Céus.
A Igreja promete um Reino; um Reino de plenitude: Reino dos
Céus, e Deus que nos vigia e nos pede sacrifícios vai nos recompensar nesse
Reino.
A Esperança tem uma força incomensurável.
E o homem da IM está totalmente voltado para Deus, vive
dentro da esperança, pois a força da Inquisição e do Poder Feudal só lhe
permitia essa perspectiva: a espera do Reino. Sem possibilidade alguma de
rebelião.
Assim se passaram 13 séculos até que na Holanda, em 1637,
René Descartes publica o seu “Discurso do Método”, no qual ele duvidava de
tudo, inclusive de Deus.
E por que publicar na Holanda?
Pelo fato da Holanda ter uma liberdade religiosa bem maior
que a França.
A partir da publicação do “Discurso do Método” o homem já
não mais está voltado para Deus, mas se desloca ele mesmo para a centralidade
da História.
Embora ainda reinassem o terror e a tortura uma série de
questionamentos puderam vir à tona, mesmo entre os religiosos, clérigos e
teólogos:
Se Deus interfere no mundo, como é possível a existência do
Mal?
Ou Deus ignora.
Ignora Auschwitz; ignora o genocídio da Armênia; ignora a
ESMA da Argentina; o Estadio Nacional do Chile; ignora o que ocorre no
Cambodja; no Vietnam; na Argélia; etc.
Onde está o Deus de amor afinal?
Disse Primo Levi: “Se existe Auschwitz não existe Deus.”
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Fim da aula 01 da temporada 05 de Filosofia Aqui e Agora - Direitos Humanos
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