Sustentabilidade
Visão Geral
1) participação; partilhamento do conhecimento; discussão; votação.
2) deve servir de subsidio ao Parlamento, mas antes disso passará por sistematização; sintetização; organização.
Nos primeiros momentos envolverá Parlamentares da comissão ligada ao(s) tema(s) em debate e aprovação.
Depois os debates deverá descer aos Estados e Municípios tendo adequação às realidades locais.
Estarão em pauta dois aspectos:
1) princípios gerais e níveis ambientais essenciais;
a) economia ambiental;
b) avaliação do ciclo de vida;
c) índice de retorno energético;d) sustentabilidade e i,pacto ambiental;
e) garantia para a saúde e o futuro.
2) colocar em prática tais princípios.
a) gestão ótima dos recursos ambientais;
b) atuação prática do princípio: "quem danifica paga";
c) gestão perfeita do setor ambiental tanto pela Administração Pública, bem como de terceirizados;
d) foco nos serviços públicos locais: sua função e importância no que se refere às privatizações;
e) economia circular;
f) legalidade;
g) revisão de prazos e pesquisa.
Sempre se pautando pelos parâmetros de avaliação:
a) mudanças climáticas;
b) índice de ocupação;
c) danos sanitário-ambientais;
d) tutela dos ciclos dos elementos químicos: azoto [N]; fosforo [P]; etc.
e) uso de recursos;
f) relevância comunitária local e nacional.
Após essa visão geral desceremos a cada tópico.
O que vimos acima pode parecer utópico e irrealizável, mas basta permitir liberdade aos entes produtivos e de pesquisa, sejam públicos ou privados. Bastando para isso, em muitos casos, tornar públicas algumas boas práticas já adotadas no setor privado.
20191106